TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 03/02/2025

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2. Objetivo do Website

Este website tem como objetivo a apresentação dos empreendimentos imobiliários da empresa a potenciais compradores, fornecendo informações sobre os projetos, opções de subscrição para atualizações e um canal de contacto direto.

As descrições dos empreendimentos apresentadas no website são meramente informativas, não possuem poder contratual, não são vinculativas e podem sofrer alterações a qualquer momento.

3. Uso do Website

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos ou restrinja o uso por terceiros.

3.2. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito.

3.3. A Casas do Azulejo reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website sem aviso prévio.

4. Registo e Subscrição

4.1. O website pode disponibilizar formulários de contacto e subscrição para atualizações sobre os empreendimentos. O utilizador deve fornecer informações verdadeiras e completas.

4.2. A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento pelo utilizador, enviando um email para info@casasdoazulejo.pt com o pedido de cancelamento.

5. Proteção de Dados e Privacidade

Os dados fornecidos pelos utilizadores são tratados de acordo com a Política de Privacidade, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção de dados.

6. Exclusão de Responsabilidade

6.1. A Casas do Azulejo procura manter a informação no website correta e atualizada, mas não garante a sua exatidão ou integralidade.

6.2. A empresa não se responsabiliza por danos resultantes do uso do website ou da impossibilidade de aceder ao mesmo.

7. Ligações para Terceiros

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8. Alterações aos Termos e Condições

A Casas do Azulejo pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do website constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses.